O Direito Esportivo é uma das áreas do Direito que mais cresce no Brasil e no mundo, pois as práticas esportivas, clubes e campeonatos vêm recebendo atenção especial de investidores e empresários.
Além disso, podemos ver os casos comuns de racismo no futebol, por exemplo, que têm sido reportados e julgados junto aos Tribunais de Justiça Desportiva, algo recente na história do esporte.
Não é à toa, portanto, que a quantidade de livros sobre Direito Desportivo tem aumentado nas livrarias.
É imprescindível para advogados, atletas e demais profissionais envolvidos saber como funciona o Direito Desportivo.
Para conhecer essa área, já existem algumas obras importantes para a formação do profissional que atua ou deseja se especializar na área. Veja a seguir uma lista com os principais livros sobre Direito Desportivo:
Tabela de Conteúdos
1. Código Brasileiro de Justiça Desportiva – Anotado e Legislação Antidoping
Importante obra de consulta sobre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, conta com análises de José Ricardo Rezende, além da legislação antidoping em competições.
2. Manual de Direito Desportivo
Escrito por Mariana Rosignoli e Sérgio Santos Rodrigues, obra bastante citada nas listas sobre o assunto, tem uma abordagem mais acadêmica do Direito Esportivo, contemplando jurisprudências nos temas relacionados a artes marciais e o futebol.
Direito do Trabalho Desportivo e Aspectos Penais
Separamos alguns livros específicos sobre esta subárea. Veja quais a seguir:
3. Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho: Obra de Domingos Sávio Zainaghi que debate temas e casos relacionados aos direitos de atletas esportivos, como contratos de trabalho, direito de imagem, acidente de trabalho, entre outros temas relevantes.
4. Direito Desportivo: aspectos penais e trabalhistas atuais: Escrita por Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Manoel Giordani, obra que traz uma atualização na reflexão, nos debates e análises de casos relacionados aos aspectos penais e trabalhistas do Direito Esportivo, em artigos sobre mulher no esporte, crimes raciais, fair play e doping. Também dos mesmos autores, recomendamos a obra Direito Desportivo.
5. Direito Desportivo e conexões com o Direito Penal: Obra de Leonardo Schmitt de Bem e Rosario de Vicente Martínez. Reflete em diversos artigos sobre tratamento jurídico a lesões e esportes radicais e violência, e cita casos de escândalos de doping em competições internacionais.
Livros de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Escolhemos separar um tópico só para falar dos livros desse autor pela pertinência de suas publicações e pela quantidade de obras já publicadas sobre o tema. Mauricio de Figueiredo é advogado militante das causas trabalhistas com vasta experiência na área desportiva. Veja a seguir algumas de suas publicações.
6. Direito e Desporto: Nesta obra, o autor apresenta reflexões sobre as diversas áreas ligadas ao Direito Esportivo, como as áreas de direito do trabalho, administrativo, tributário, previdenciário, constitucional, penal e empresarial.
7. Manual de Direito do Trabalho Desportivo: Área de especialização do autor, a obra aborda e reflete sobre temas percebidos no dia a dia dos Tribunais Regionais do Trabalho relacionados ao contrato de trabalho do atleta, a autonomia dos contratos, o trabalho de menor de idade, as negociações coletivas, entre outros casos relevantes. Além disso, o autor aborda as relações do direito do trabalho esportivo com outras áreas do Direito.
8. A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos: A obra apresenta um rico levantamento histórico da legislação desportiva, com recorte especial para o Direito do Trabalho Desportivo. É uma obra mais voltada a membros da Justiça Desportiva, do Ministério Público, juízes e advogados.
9. Temas atuais do Direito Desportivo: A obra tem como objetivo provocar um debate nas mais diversas áreas de interesses atuais em Direito Esportivo, como o direito de arena do treinador, por exemplo, entre outros temas atuais que tem chamado o interesse de juristas e profissionais desportivos.
Esses são alguns dos principais livros sobre Direito Esportivo. Você já conhecia algum deles? Conta pra gente!
