Direito constitucional é uma das matérias essenciais para quem deseja passar em concurso público.
Juntamente com Português e Direito Administrativo, é uma das matérias preferidas das bancas e está em quase todos os editais de concursos ao longo do país, desde alguns editais de nível fundamental até o cargo mais almejado de nível superior.
Por isso, se você pretende levar a sério o estudo dessa matéria, principalmente para os editais mais concorridos, está na hora de mudar de nível e deixar para trás aqueles livros resumidos de bancas de jornais.
Beber direto da fonte da doutrina é a melhor forma de conseguir êxito em dominar todo o conhecimento dessa matéria e tonar o estudo mais motivador e empolgante.
Para facilitar sua pesquisa, listamos aqui os 10 melhores livros de direito constitucional para concursos públicos, aproveite:
Tabela de Conteúdos
#1 Direito Constitucional
Autor: Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é um dos nomes mais respeitados na doutrina do Direito Constitucional. Alexandre de Moraes é um jurista, magistrado e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito.
Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
Características:
Capa dura: 1088 páginas
Editora: Atlas; 38ª edição (18 março 2022)
Link do Livro na Amazon
#2 Direito Constitucional Esquematizado
Autor: Pedro Lenza
“Chegamos à 24ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações.
O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.
Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas.
O leitor conta com um material digital exclusivo, com questões disponibilizadas por meio de plataforma on-line, com a possibilidade de baixar o conteúdo, e material complementar em formato de vídeos ao longo dos capítulos.
Sucesso entre os concurseiros, esta obra, dada a sua clareza e objetividade, atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. “
Características:
Capa comum: 1552 páginas
Editora: Saraiva Jur; 26ª edição (18 fevereiro 2022)
Link do Livro na Amazon
#3 Direito Constitucional Descomplicado
Autor: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível.
A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras.
Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria.
Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado.
Características:
Capa comum: 1320 páginas
Editora: Método; Edição: 17ª (27 de março de 2018)
Link do Livro na Amazon
#4 Curso de Direito Constitucional – Série IDP
Autor: Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco
Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro
Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro.
A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada.
O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores.
Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como o impacto de novas tecnologias nas relações jurídicas e seus reflexos nos mais diversos campos do Direito
Características:
Capa comum: 1680 páginas
Editora: Saraiva Jur; 15ª edição (10 fevereiro 2020)
Link do Livro na Amazon
#5 Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Autor: J. J. Gomes Canotilho
O português Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho é licenciado e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é Professor Jubilado catedrático, e da qual foi vice-reitor, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003, feito Grande-Oficial da Ordem da Liberdade a 25 de Abril de 2004 e agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 9 de Junho de 2005.
É um grande estudioso e doutrinador de Direito constitucional e uma de suas obras “constituição dirigente” inspirou a elaboração da constituição brasileira de 1988.
Canotilho é um dos principais doutrinadores do Direito Constitucional e sua obra é usada tanto em faculdades de direito como referência para questões em diversas bancas.
Características:
Capa comum: 1522 páginas
Editora: Almedina; Edição: 7ª (1 de janeiro de 2003)
Link do Livro na Amazon
#6 Provas & Concursos – Direito Constitucional Essencial
Autor: Luciano Dutra
Com uma linguagem direta, simples e objetiva, esta obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional explorados em concursos públicos e Exames de Ordem, trazendo o que há de mais importante na doutrina constitucionalista e na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, somado a esquemas, dicas, questões de provas recentes e quadros sinóticos.
Este livro faz uma abordagem teórica do Direito Constitucional, que, mesmo quando não prevista nos editais, necessita de atenção especial.
A partir desta edição, a obra conta com o “foco na divergência” e com o “foco na jurisprudência”, com o intuito de demonstrar as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais cobradas pelas bancas examinadoras.
Trata-se, portanto, de uma obra completa e concisa, que reúne todo o conteúdo atualizado do Direito Constitucional com linguagem acessível a todos os candidatos a concursos públicos e Exames de Ordem, iniciantes ou veteranos, bacharéis ou não em Direito.
Características:
Capa comum: 464 páginas
Editora: Método; Edição: 4ª (31 de outubro de 2018)
Link do Livro na Amazon
#7 Direito Constitucional
Autor: Rodrigo Padilha
“O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado.
Trata, com minúcias, da hermenêutica constitucional e dos modernos métodos de interpretação. Alinhava, com cores marcantes, o controle da constitucionalidade das leis, tema hoje fundamental ao estudo do Direito Constitucional.
Não se pode deixar de consignar que o autor, com farto exercício do magistério nas mais diversas entidades de ensino, apresenta a obra com a objetividade e a didática próprias do magistério e exigidas dos leitores em geral, seja qual for o padrão em que se situarem, e isso porque a preciosidade do tempo das pessoas não mais guarda compatibilidade com teorizações excessivas e inócuas prolixidades.
Portanto, pode-se dizer, sem temor de erronia, que a obra é de leitura agradável e eficaz – e de mais ingredientes não precisam os leitores.” José dos Santos Carvalho Filho Procurador de Justiça do Rio de Janeiro (aposentado) Professor de Direito Administrativo e Constitucional.
“A obra, desta forma, legitima-se principalmente pelas ricas experiências hauridas em sala de aula, tanto no convívio com seus alunos bacharéis como com aqueles que ainda ensaiam as primeiras letras no vasto mundo do Direito. (…)
Percebe-se no desenvolvimento dos capítulos e na leitura de seus parágrafos um encadeamento lógico das matérias, circunstância que facilita o entendimento ao tempo em que faculta ao estudioso consultar ao pé da página doutrina e jurisprudência contemporâneas sobre o tema.” Marco Aurélio Bezerra de Melo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Características:
Capa comum: 760 páginas
Editora: LTC; Edição: 5ª (25 de maio de 2018)
Link do Livro na Amazon
#8 Constituição Do Brasil Interpretada E Legislação Constitucional
Autor: Alexandre de Moraes
“A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES (membro do Ministério Público paulista à época da publicação), tornam absolutamente dispensável qualquer apresentação de seu novo livro.
A honrosa possibilidade de prefaciar esta magnífica obra permite-me, no entanto, especialmente em face do seu rico conteúdo doutrinário e jurisprudencial, destacar a decisiva importância que o conhecimento e o estudo da Constituição da República assumem no processo de consolidação da ordem democrática, em nosso País.
Não basta, contudo, somente conhecer a Constituição. Mais do que isso, impõe-se respeitá-la, forjando-se, no espírito dos governantes e dos cidadãos, a consciência de sua inquestionável superioridade. […]
O inaceitável desprezo pela Constituição não pode converter-se em prática governamental consentida. Ao menos, enquanto houver um Poder Judiciário independente e consciente de sua alta responsabilidade política, social e jurídico-institucional.
É por essa razão que o Supremo Tribunal Federal, mais do que qualquer outro órgão judiciário, não pode renunciar ao exercício desse encargo, pois, se a Suprema Corte – guardiã da
Constituição, por expressa delegação do Poder Constituinte – falhar no desempenho da gravíssima atribuição que lhe foi outorgada, a integridade do sistema político, a proteção das liberdades públicas, a estabilidade do ordenamento normativo do Estado, a segurança das relações jurídicas e a legitimidade das instituições da República restarão profundamente comprometidas.
Daí o inquestionável relevo desta mais recente obra do Professor ALEXANDRE DE MORAES, cuja segura análise do texto constitucional – valorizada pela alta qualificação acadêmica de seu autor e enriquecida pelas autorizadas observações doutrinárias dela constantes – representa importante contribuição ao aperfeiçoamento científico dos estudos constitucionais em nosso País e ao fortalecimento da certeza de que uma Constituição Democrática, mais do que uma obra de caráter político-jurídico, traduz um compromisso irrenunciável dos cidadãos e dos governantes com a liberdade, com a segurança jurídica e com a construção de uma sociedade justa, livre e solidária.”
Esta é outra completíssima obra do Ministro do STF Alexandre de Morais a respeito de nossa constituição, mais antiga, porém ainda muito valiosa.
Características:
Capa dura: 2544 páginas
Editora: Atlas; Edição: 9ª (27 de março de 2013)
Link do Livro na Amazon
#9 Curso de Direito Constitucional
Autor: Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Obra de grande sucesso no mercado acadêmico. Linguagem clara, com informações precisas, dando ao aluno o conteúdo essencial para seu aprendizado. Para essa nova edição o autor incluiu um capítulo sobre Segurança Pública.
Acrescentou diversos quadros sinóticos, facilitando ainda mais a consulta do aluno. Lei de Migração, eleições, denúncia anônima têm jurisprudência relevante totalmente atualizada. Disponível material exclusivo para consulta até a Emenda Constitucional 99/2017.
Público-alvo: alunos da graduação, pós-graduação, concurseiros, profissionais do Direito e professores (com dicas para temas e atividades em aula).
Novidades desta edição:
a) direitos dos animais não humanos;
b) direitos da natureza;
c) constitucionalismo democrático;
d) constitucionalismo autoritário;
e) originalismo e minimalismo;
f) efeito “backlash” e sua influência na decisão judicial;
g) análise detalhada da nova Lei da Migração e do decreto que a regulamenta;
h) a teoria do “cenário da bomba relógio” (ticking time bomb scenario) e seus
riscos, dentre outros temas.
Características:
Capa comum: 1400 páginas
Editora: Revista dos Tribunais; Edição: 2ª (26 de fevereiro de 2018)
Link do Livro na Amazon
#10 Curso de Direito Constitucional
Autor: Uadi Lammêgo Bulos
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional.
Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional.
Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro.
A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, de 14-12-2017, e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.
Nessa nova edição são apresentados os julgados do Supremo Tribunal Federal, proferidos até a data de fechamento da obra, as atualizações legislativas e referência às últimas emendas constitucionais.
Características:
Capa comum: 1728 páginas
Editora: Saraiva; Edição: 11ª (14 de fevereiro de 2018)
Link do Livro na Amazon
Aprenda a ler mais rápido e reter mais informações lidas com esse curso de leitura dinâmica completo.
