Selecionamos os melhores livros de direito penal para quem deseja dominar completamente esse assunto fascinante.
Tanto para quem deseja prestar concursos públicos quanto para estudantes cursando universidade.
Direito Penal é uma das matérias mais aguardadas pelos alunos de graduação em direito.
Em muitos filmes que assistimos vemos cenas em tribunais e advogados defendendo seus clientes em cenas dramáticas e curiosas.
Obviamente isso desperta a curiosidade e desejo por aprender mais sobre este assunto.
E em caso de concursos públicos ir bem nessa matéria pode ser um diferencial muito grande para garantir a tão sonhada vaga.
Portanto, se deseja aprender e dominar os principais aspectos do direito penal, veja abaixo quais os melhores livros para te auxiliar nesse caminho:
Tabela de Conteúdos
#1 Direito penal esquematizado®: Parte geral – 8ª edição de 2019
Autor: Pedro Lenza, André Estefam; Victor Eduardo Rio Gonçalves
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores.
A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.
A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o país.
Sobre os autores:
Victor Eduardo Rios Gonçalves graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e em 1991 ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal.
Leciona, desde 1994, Direito Penal e Processual Penal no Damásio Educacional. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.
André Estefam é Doutor (2016) e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP (2008). Professor dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu” da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” da PUC-SP (COGEAE) e na Pós-Graduação “Lato Sensu” do Centro Universitário Antônio Eufrásio Toledo – Presidente Prudente (SP).
Características:
Capa comum: 944 páginas
Editora: Saraivajur; Edição: Ano edição 2019 (20 de agosto de 2018)
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#2 Direito Processual Penal Esquematizado
Autor: Alexandre Cebrian Araújo Reis , Victor Eduardo Rios Gonçalves e Coord. Pedro Lenza
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas.
A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.
A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
Características:
Capa comum: 800 páginas
Editora: Saraiva; Edição: 7ª (15 de janeiro de 2018)
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#3 Direito processual penal – 17ª edição de 2019
Autor: Aury Lopes Junior
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina.
O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito.
A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo.
O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal.
A edição já está atualizada conforme a Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (lei do tráfico).
Por ser um autor garantista, a obra é utilizada predominantemente por advogados e defensores públicos.
Sobre o Autor
Aury Lopes Jr. é Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular de Direito Processual Penal da PUCRS.
Professor no Programa de PósGraduação – Doutorado, Mestrado e Especialização – em Ciências Criminais da PUCRS.
Parecerista e conferencista. Advogado criminalista.
Características:
Capa comum: 1160 páginas
Editora: Saraivajur; Edição: Ano edição 2019 (20 de agosto de 2018)
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#4 Código Penal Comentado
Autor: Cleber Masson
Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto.
As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial atenção.
Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados.
Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.
Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:
- cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
- destaques nas principais palavras e expressões;
- quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
- gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
- seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
- índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.
O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual.
Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.
Características:
Capa comum: 1504 páginas
Editora: Método; Edição: 7th (19 de fevereiro de 2019)
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#5 Bandidolatria e Democídio: Ensaios sobre Garantismo Penal e a Criminalidade no Brasil
Autor: Diego Pessi, Leonardo Giardin de Souza
Dividido em duas partes, o livro parte da ideia de que há algo errado na inércia das autoridades encarregadas de dar combate à criminalidade no Brasil.
Na primeira, Diego Pessi denuncia a mentalidade que chama de “bandidolatria”, resultante da ideologia de uma oligarquia acadêmica, político-burocrática e jurídica, na contramão dos anseios de uma população atônita diante dos 60 mil assassinatos anuais no País.
Com um texto brilhante e objetivo, ele expõe a ação do estamento político-burocrático brasileiro em suas entranhas, e demonstra a quem agrada essa espécie de culto ao mal, personificado no criminoso, bem como a distorção de valores que permite que toda a sociedade chegue a considerar a falácia de que o bandido é uma vítima da sociedade e não responsável por seus atos.
Na segunda parte, Leonardo Giardin de Souza perscruta as origens do conceito de “garantismo penal”, espécie de distorção retórico-jurídica que permitiu e criou condições para que o quadro exposto na primeira parte aparecesse e se instalasse no sistema jurídico brasileiro.
Também aqui, o autor demonstra que os conceitos, quando submetidos a um processo de ressignificação semântica, passam a funcionar como elemento de desestabilização social.
As referências históricas e culturais de ambos os autores revelam sua erudição e denotam o sentido de Justiça como ela deve ser, filosófica e praticamente, como base para uma sociedade saudável, que prime pelos valores morais testados e aprovados pelo correr dos séculos.
Um livro sobretudo urgente.
Características:
Capa comum: 240 páginas
Editora: SV Editora; Edição: 3ª (15 de janeiro de 2018)
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#6 Manual de Direito Penal
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Este Manual de Direito Penal contém, em um só volume, todo o assunto da disciplina, sem perda de conteúdo.
Apresenta-se ao leitor uma parte geral expositiva, com o programa de direito penal das faculdades de direito e dos editais de concurso, bem como uma parte especial esquemática, que expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes.
O autor revela, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre seu entendimento.
Há, também, uma série de vídeos de curta duração que abordam assuntos polêmicos, para que o leitor possa estudar e entender temas complexos de forma simples e dinâmica.
Além disso, abre-se um canal direto entre o autor e o professor que adotar este Manual, para a extração de dúvidas e troca de ideias.
Destinado, fundamentalmente, ao estudante de direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do direito penal.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.
A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Características:
Capa comum: 1612 páginas
Editora: Editora Forense (1 de fevereiro de 2019)
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#7 Manual de Processo Penal
Autor: Renato Brasileiro de Lima
O Livro Manual de Direito Penal de Renato B. Lima inclui:
- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ
- Referências ao Processo Penal Militar
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Novas Súmulas do STJ
CONFORME:
- Lei 13.793/2019 – acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos.
- Lei 13.774/2018 – altera a Lei de Organização Judiciária da Justiça Militar da União
- Lei 13.772/2018 – criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual
- Lei 13.769/2018 – altera o CPP para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
- Lei 13.771/2018 – altera o art. 121 do CP
- Lei 13.728/2018 – dispõe sobre a contagem de prazo nos Juizados Especiais
- Lei 13.721/2018 – altera o CPP para estabelecer prioridade à realização do exame de corpo de delito nos crimes de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
- Lei 13.718/2018 – traz novas disposições para os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 – perda do poder familiar
- Lei 13.654/2018 – altera os crimes de furto e roubo do CP
Características:
Capa comum: 1904 páginas
Editora: Editora Juspodivm; Edição: 7ª edição – Volume único (2 de fevereiro de 2019)
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#8 Curso de Direito Penal. Parte Geral
Autor: Rogério Greco
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas.
A exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave;
Da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente;
Da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo;
E da Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal, as Leis nos 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação;
Dentre outras editadas em 2018, além de novas Súmulas do STJ.
Diferenciais da obra: – Atualizada pelas Leis nos 13.654, 13.445, 13.715, 13.718, 13.769, dentre outras.
Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro.
Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.
Características:
Capa comum: 1072 páginas
Editora: Impetus (1 de fevereiro de 2019)
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#9 Curso de Processo Penal
Autor: Eugênio Pacelli
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2018.
Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.
Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.
Características:
Capa comum: 1120 páginas
Editora: Atlas (18 de fevereiro de 2019)
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#10 Manual de Direito Penal: Parte Geral (Arts. 1º ao 120)
Autor: Rogério Sanches Cunha
CONFORME:
- Lei 13.772/2018 – registro não autorizado da intimidade sexual
- Lei 13.771/2018 – causas de aumento para o feminicídio
- Lei 13.769/2018 – prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
- Lei 13.718/2018 – altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 – trata da perda do poder familiar
- Lei 13.654/2018 – dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo
- Lei 13.606/2018 – altera o crime de apropriação indébita previdenciária
NOVIDADES DA 7ª EDIÇÃO:
Apresento ao leitor a 7ª edição do meu Manual de Direito Penal, Parte Geral, criteriosamente revisto e atualizado com as novas leis de 2018, notadamente as Leis:
- 13.772 (registro não autorizado da intimidade sexual),
- 13.771 (causas de aumento para o feminicídio),
- 13.769 (prisão domiciliar da mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência),
- 13.718 (crimes sexuais),
- 13.715 (suspensão do poder familiar) e
- 13.654 (crimes de furto qualificado e roubo).
As jurisprudências foram atualizadas, algumas, aliás, sedimentadas em súmulas novas.
Incorporadas novas doutrinas, para aprofundar temas já explorados das edições passadas e revisar outros.
Características:
Capa comum: 640 páginas
Editora: Editora Juspodivm (28 de janeiro de 2019)
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