Ser um estudante e praticante do direito é fascinante ao mesmo tempo em que é desafiador. Por isso os livros de direito são amigos inseparáveis de quem vive esta profissão.
É necessário se manter atualizado e com a mente ativa e atenda às mais diversas formas de pensar e agir do direito.
Por isso, se você é um estudante de direito que está na faculdade, ou um estudante de direito que é advogado, ou é um estudante de direito na magistratura ou no legislativo, esses 10 livros que tratam de teoria e fundamentos da matéria devem fazer parte da sua coleção.
Tabela de Conteúdos
#1 Teoria Geral dos Direito Fundamentais
Autor: Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins
No Livro Teoria Geral dos Direitos Fundamentais você terá um material basal para conhecimento e correta interpretação dos direitos fundamentais.
Sua abordagem trás aos estudantes de direito, aos advogados e integrantes do Poder Judiciário, critérios e métodos para solução de conflitos de direito.
A obra tem uma abordagem completa, apresentando a ciência e teoria dos direitos fundamentais enquanto verifica a sua utilização concreta no ordenamento jurídico.
Esta edição do livro de direito foi revisada e atualizada até dezembro de 2017, considerando a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs.
Dimitri Dimoulis é Pós-doutor e Doutor em direito formado pela Universidade Saarland, Mestre em Direito Público pela Universidade Paris-I Panthéon-Sorbonne e Bacharel em Direito Pela Univ. Nacional de Atheas. Atualmente é professor de direito pela FGV em São Paulo e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
Características:
Capa comum: 360 páginas
Editora: Revista dos Tribunais; Edição: 6ª (26 de março de 2018)
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#2 A Era dos Direitos
Autor: Norberto Bobbio
Noberto Bobbio é um ícone na literatura do direito mundial. Quando se fala em estudar este tema há diversas obras desse autor que merecem ser mencionadas.
Se você gostaria de saber um pouco mais sobre esse autor, leia a nota escrita por Miguel Reale (ocupante da cadeira nº 14da academia brasileira de letras), sobre os legados de Norberto Bobbio.
Este livro de direito traz os principais artigos do autor sobre o tema de direitos do home, escritos ao longo de muitos anos de estudo.
São onze ensaios escritos em ocasiões diversas, mas compartilham entre eles a mesma abordagem dos direitos naturais e históricos da humanidade aplicados na era moderna.
Características:
Capa comum: 240 páginas
Editora: Elsevier; Edição: 2ª, Nova (20 de outubro de 2004)
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#3 Teoria da Norma Jurídica
Autor: Norberto Bobbio
O livro de direito A teoria da norma jurídica é uma obra indispensável para os profissionais do ramo do direito e estudiosos das ciências jurídicas.
Este livro é uma grande fonte de referência fundamental para o tema e bastante utilizado por professores das universidades para transmitir os conceitos básicos do direito e da norma jurídica.
Bobbio aborda nesta Teoria da Norma Jurídica temas como: Direito como Regra de Conduta; Justiça, Validade e Eficácia; As Proposições Prescritivas; As Prescrições e o Direito; As Prescrições Jurídicas e a Classificação das Normas Jurídicas.
Este livro constitui a primeira parte de sua teoria do Direito, que é completada com o livro a Teoria do Ordenamento Jurídico.
Características:
Capa comum: 192 páginas
Editora: Edipro; Edição: 6ª (1 de janeiro de 2016)
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#4 História do Direito Brasileiro – Leituras da Ordem Jurídica Nacional
Autor: Eduardo C. B. Bittar
A inovação deste trabalho, que se tornou uma referência clássica, corresponde ao fato de que ele não trata a história brasileira de forma linear, mas leva em conta aspectos e episódios centrais, e também porque é capaz de reunir diferentes visões e perspectivas de análise e interpretação.
Os atualizações nesta obra incluem mudanças, inovações e contribuições renovadas, de modo que o trabalho atual reúna contribuições importantes ao tema de maneira didática, organizada e de fácil leitura.
O livro reúne autores de excelência que ministraram a Disciplina da História do Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Desta forma, a abordagem do trabalho é interdisciplinar e combina estudos sobre questões práticas, técnicas, políticas e conceituais, bem como registros e documentos que têm um impacto significativo na órbita da cultura do direito.
Características:
Capa comum: 624 páginas
Editora: Atlas; Edição: 4ª (18 de agosto de 2017)
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#5 Teoria do Ordenamento Jurídico
Autor: Norberto Bobbio
O Livro a Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras já escritas sobre o debate jurídico no Brasil e no mundo.
Noberto Bobbio é um dos mais respeitados juristas da atualidade e há quem o coloque entre os maiores nomes da história neste assunto.
A Filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito subspecie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelectuais e práticas na criação do Direito e na sua aplicação.
É nesse campo que Bobbio se move, é desse modo que se pode situar a Teoria de Ordenamento e realçar sua importância.
Norberto Bobbio é um dos mais importantes autores de Livros de Direitos dos últimos anos.
Características:
Capa comum: 176 páginas
Editora: Edipro; Edição: 2ª (1 de janeiro de 2014)
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#6 Teoria pura do direito
Autor: Hans Kelsen
Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco considerado um dos mais importantes pensadores e estudiosos do direito no mundo.
Kelsen é reconhecido pela defesa da democracia e pela teoria Pura do Direito, que dá nome a esta obra.
Este é mais um dos livros de direito do autor que é marcado pela sua excelente qualidade de pesquisa o que o torna uma obra indispensável na área acadêmica.
Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.
Características:
Capa comum: 448 páginas
Editora: WMF Martins Fontes; Edição: 8ª (16 de outubro de 2009)
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#7 O Direito na História – Lições Introdutórias
Autor: José Reinaldo de Lima Lopes
Os processos de mudança social ocorridos nos últimos anos e seu impacto no direito são mais do que razões relevantes para justificar a importância da História do Direito nos cursos de jurídicos.
Algumas mudanças se devem importantes transformações no papel do Estado na sociedade: um Estado liberal passa seu lugar para um Estado intervencionista que, por sua vez, parece deixar seu lugar para um Estado árbitro-regulador.
Outras mudanças vêm de mudanças nas mentalidades e relações privadas, interpretações e imaginação social.
Diante dessas nuances este livro foi escrito e tem a função de proporcionar uma visão panorâmica da história da justiça, com especial atenção ao Brasil desde o século XIX, e propôs uma forma de conhecer a história e a interpretação da experiência cultural dos juristas.
Obra destinada a todos aqueles que iniciam seus estudos nesse campo ou dele querem tomar conhecimento, bem como para os interessados em História Cultural e do Pensamento.
Características:
Capa comum: 392 páginas
Editora: Atlas; Edição: 6ª (5 de dezembro de 2018)
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#8 Teoria Geral do Processo
Autor: J. E. Carreira Alvim
Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos de graduação em Direito.
Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito.
Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização conforme o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015 e leis posteriores).
“Nessa linha, o livro que ora vem a lume, de José Eduardo Carreira Alvim, enfoca os princípios que, de forma magnífica, são por ele expostos, a começar pelos conceitos básicos, explicados de forma didática. No desenvolvimento do Direito Processual, o autor demonstra a evolução da doutrina processual, e a revisão científica desse importante ramo da ciência jurídica, com a sua publicitação e com a elaboração da teoria do processo. Examina o autor, em seguida, a jurisdição, os órgãos desta, a competência, o conteúdo objetivo do processo, a morfologia e a dinâmica deste, a prova, a sentença, os recursos e a execução. […] Aí está uma precisa e simples conceituação da Teoria Geral do Direito, que não cuida da legislação, de modo específico, mas ensina os princípios que vão propiciar a compreensão e a solução dos magnos problemas jurídicos resultantes da norma de direito positivo.” Carlos Velloso Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
Características:
Capa comum: 456 páginas
Editora: Editora Forense (4 de fevereiro de 2019)
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#9 Filosofia do Direito
Autor: Paulo Nader
A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade universitária com a Introdução ao Estudo do Direito e a coleção Curso de Direito Civil – valiosas contribuições ao ensino e à pesquisa.
A partir da 19ª edição, esta obra foi enriquecida com três capítulos: Justiça e Segurança Jurídica, Linguagem Jurídica e Teoria da Argumentação.
Além dos pensamentos antigo, medieval, moderno e das teorias contemporâneas, Paulo Nader analisa a Filosofia do Direito na Pós-modernidade.
Nessa dimensão temporal, traz à colação o positivismo mitigado de Norberto Bobbio; o sistema autopoiético de Niklas Luhmann; o positivismo crítico de Michel Foucault; o liberalismo igualitário de Ronald Dworkin; o modelo reconstrutivo de John Rawls; a desconstrução de Jacques Derrida; a tópica jurídica de Theodor Viehweg; a teoria da argumentação de Chaïm Perelman e Robert Alexy; e a ação comunicativa de Jürgen Habermas.
O autor aborda, ainda, a Filosofia do Direito no Brasil, expondo a doutrina de nossos mais ilustres jurisfilósofos a partir de Tomás Antônio Gonzaga, autor de Tratado de Direito Natural.
Entre as dezenas de pensadores considerados, destacam-se as figuras exponenciais de Clóvis Beviláqua, Pedro Lessa, João Arruda, Miguel Reale, F. C. Pontes de Miranda, A. Machado Paupério, Paulo Dourado de Gusmão, Djacir Menezes, Carlos Campos, E. de Godói da Mata-Machado, A. L. Machado Neto e Lourival Vilanova.
Os mais variados temas, simples ou complexos, são expostos em linguagem clara e acessível à compreensão do meio acadêmico.
Características:
Capa comum: 400 páginas
Editora: Editora Forense; Edição: 26ª (4 de outubro de 2018)
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#10 A Luta pelo Direito
Autor: Rudolf Von Ihering
A luta pelo direito, um clássico da literatura jurídica, é indispensável para estudantes, advogados e legisladores.
A paz é a meta que o Direito tem em mente; a luta é o meio para alcançá-la.
Desta forma, o autor tentou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito; portanto, ela se refere tanto à necessidade prática quanto à importância moral.
Na elaboração desta obra, o autor teve menos em vista generalizar o conhecimento científico do Direito do que despertar nos espíritos essa disposição moral que deve constituir a força suprema do Direito: a manifestação corajosa e firme do sentimento jurídico.
As edições sucessivas representaram para o autor a prova de que ele não deveu o seu primeiro sucesso ao encantador atrativo da novidade, mas à convicção dominante no grande público da exatidão da ideia fundamental que se encontra debatida na obra.
Características:
Capa comum: 104 páginas
Editora: Editora Forense; Edição: 25ª (17 de maio de 2017)
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